Região
Quatro cidades da região recebem R$ 212 mil para ações de saneamento
Recursos são provenientes do Fundo Municipal de Saneamento e Infraestrutura e poderão ser utilizados em obras e projetos previstos na legislação.
Quatro municípios da região administrativa de Araçatuba receberam, juntos, cerca de R$ 212 mil por meio do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI), mecanismo previsto para apoiar investimentos em saneamento básico e obras de infraestrutura.
De acordo com informações divulgadas pelo Governo do Estado de São Paulo, os recursos fazem parte dos repasses realizados aos municípios habilitados no fundo. Em todo o estado, 220 cidades já receberam valores que, somados, chegam a aproximadamente R$ 3,6 bilhões.
Na região, foram contemplados os municípios de Brejo Alegre, Gabriel Monteiro, Gastão Vidigal e Glicério.
Os recursos do FMSAI podem ser aplicados em obras de saneamento, drenagem urbana, infraestrutura, habitação e outras ações previstas na legislação que regulamenta o fundo.
Segundo o governo estadual, outros municípios ainda podem aderir ao mecanismo, desde que atendam aos requisitos exigidos, como a criação do Fundo Municipal de Saneamento, a existência de plano atualizado para o setor e a aprovação da habilitação pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp).
Após a habilitação, os municípios passam a receber regularmente os repasses previstos no contrato de concessão dos serviços de saneamento.
