Prefeitura notifica associação teatral sobre devolução de espaço público em até 90 dias
A Prefeitura de Araçatuba comunicou, na tarde desta segunda-feira (6), a Associação dos Artistas Teatrais da Região de Araçatuba (Associata) sobre a revogação do Termo de Permissão de Uso (TPU) referente ao imóvel público ocupado pela entidade. O espaço havia sido cedido durante a gestão do prefeito Dilador Borges, por meio do Decreto Municipal nº 22.910, publicado em 11 de agosto de 2023.
Localizado na Vila Ferroviária, área que integra o centro histórico do município, o prédio deverá ser desocupado no prazo de 90 dias. A entrega deverá ocorrer mantendo as condições originais de uso e conservação, incluindo eventuais melhorias realizadas durante o período de ocupação.
A escolha da data para a notificação, próxima à Sexta-Feira Santa, considerada um momento importante do calendário cristão, provocou repercussão negativa entre autoridades e parte da população.
O documento foi assinado pelo presidente da entidade, Caique Teruel de Paula. A medida tem respaldo no inciso II da Cláusula Quarta do convênio firmado entre a associação e o poder público municipal.
