Fiscalização encontrou aves exóticas sem parecer técnico e aplicou multa de R$ 4 mil.

A Polícia Militar Ambiental aplicou uma multa de R$ 4 mil a um criador de aves em Birigui (SP) após constatar a manutenção de espécies exóticas sem o parecer técnico exigido pela autoridade ambiental competente. A ocorrência foi registrada nesta segunda-feira (27).

Durante patrulhamento ambiental, a equipe foi até o endereço após atendimento relacionado ao registro de criador de passeriformes. No local, os policiais foram recebidos pelo responsável, que autorizou a entrada para vistoria. Na residência, foram encontradas diversas gaiolas com aves silvestres anilhadas e espécies exóticas, algumas incluídas na lista que exige comprovação de origem, conforme a Resolução SIMA nº 95, de 20 de outubro de 2022.

Ao todo, foram apreendidos dois kakarikis, quatro red-rumped, quatro bourke rosa e cinco gaiolas. Diante da irregularidade, foi lavrado auto de infração ambiental com base no artigo 26 da Resolução SIMA nº 005/21, que trata da introdução de espécies animais sem autorização técnica.

Como não havia local apropriado para a destinação imediata das aves, elas permaneceram sob depósito temporário com o autuado até a realização do atendimento ambiental. O responsável foi orientado sobre a obrigatoriedade de comparecer na data e horário agendados para os procedimentos administrativos.

Na esfera criminal, o caso será comunicado ao Distrito Policial de Birigui por meio de ofício.