Fiscalização da Polícia Militar Ambiental apreende aves silvestres e gaiolas em Penápolis

Durante ação da Polícia Militar Ambiental, realizada no âmbito da Operação Impacto–Piracema, uma fiscalização em um criador de passeriformes resultou na aplicação de multa ambiental no valor de R$ 15.000,00, além de outras penalidades.

A ocorrência foi registrada no município de Penápolis (SP), na data de 5 de janeiro de 2026, por equipes do 2º BPAmb – 1ª Companhia – 1º Pelotão Ambiental. No local, os policiais realizaram vistoria com base no plantel apresentado pelo responsável e constataram irregularidades graves.

Ao todo, foram apreendidas três aves da espécie trinca-ferro, uma ave registrada como iraúna-grande (identificada na vistoria como pássaro-preto), além de quatro gaiolas. Conforme verificado, quatro das cinco aves encontravam-se em situação de maus-tratos, em razão das condições críticas de higiene dos recintos.

A constatação foi confirmada pela médica veterinária do município, Dra. Agnes (CRMV nº 52804). Durante a fiscalização, no momento em que uma das aves era manuseada pelo criador, um trinca-ferro acabou morrendo, o que resultou no agravamento da penalidade aplicada.

Também foi identificada divergência entre a anilha registrada e a espécie mantida em cativeiro, caracterizando posse de ave silvestre em desacordo com a autorização ambiental.

Diante dos fatos, foram lavrados Autos de Infração Ambiental, com base na Resolução SIMA nº 05/2021, incluindo multa por maus-tratos a animais silvestres e por manutenção irregular de ave em cativeiro. O responsável foi devidamente orientado sobre a legislação ambiental e convocado para atendimento ambiental em data agendada.

A ocorrência será encaminhada ao Distrito Policial competente para as providências cabíveis.